Edição 192
Reino Unido adota nova modalidade de planos, que reduz riscos
fiduciários e de investimento da empresa patrocinadora
Com a adoção dos chamados planos baseados em contratos, cada vez
mais patrocinadores de fundos de contribuição definida do Reino Unido
tentam “lavar as mãos” quando o assunto são riscos fiduciários e de
investimentos. Planos baseados em contratos geralmente não requerem o
monitoramento de investimentos por parte das patrocinadoras, já que têm
como característica a contratação de um único administrador que oferece
este serviço.
Mas estes planos podem não livrar as companhias de suas
responsabilidades como patrocinadoras – de fato, órgãos reguladores
publicaram no início deste ano novas diretrizes que sugerem o
estabelecimento de um controle interno das empresas mesmo para os
planos baseados em contratos. Além disso, tais planos podem ter
algumas falhas na forma como são estruturados, oferecendo por um lado
muitas opções de investimentos e, por outro, informações e orientações
insuficientes.
Em abril deste ano, a Philips Electronics UK mudou todos os novos ativos
de contribuição definida para planos baseados em contratos, comandados
pela BlackRock Inc de Londres. Alan Lakin, gerente da Philips, afirma que
a mudança é uma “solução simples” que permitiu que a companhia
separasse de forma eficiente seus planos de BD e de CD. Ambos os
fundos vinham sendo administrados por um único veículo depositário, com
cerca de US$ 4,6 bilhões em ativos de BD e US$ 140 milhões em CD.
Em geral, planos CD baseados em contrato envolvem a contratação de um
único gestor, como uma companhia de seguros ou uma asset, para
administrar o que equivale, essencialmente, a uma série de planos
individuais de previdência. Ao contrário do que acontece no sistema trust-
based – aquele que várias companhias adotaram na década passada
quando passaram do BD para o CD –, a empresa não precisa manter
nenhuma supervisão sobre os ativos ou definir uma estratégia de
investimentos. Em compensação, nos trust-based um conselho curador é
designado para monitorar as performances dos fundos, tomar decisões
sobre os ativos e, geralmente, cuidar dos interesses dos participantes.
“As exigências – incluindo o tempo e o nível de treinamento necessário
para os curadores – têm tornado os planos trust-based menos atrativos.
Como resultado, existe uma comprovada migração para os fundos
baseados em contratos entre as pequenas e médias empresas”, afirma
Paul Macro, consultor sênior de CD na Watson Wyatt Worldwide de
Reigate, na Inglaterra.
Um levantamento publicado pela National Association of Pension Funds
(NAPF) no ano passado indicou que 56% dos planos de contribuição
definida do Reino Unido pesquisados eram do tipo trust-based, contra
89% dois anos antes. Mesmo com a queda no percentual, a maioria dos
ativos dos CDs ainda permanece nos planos trust-based, em grande parte
porque as grandes companhias têm preservado estes instrumentos de
previdência, de acordo com consultores.
Essa tendência, no entanto, pode estar mudando. “Muitos patrocinadores
pequenos de planos já têm feito isso, e cada vez mais as grandes
companhias estão de olho nos planos baseados em contrato”, diz Maria
Gouvas, membro da equipe de operações e controle da Mercer LLC em
Londres. Uma pesquisa da Watson Wyatt referente a novembro de 2007
mostra que, de 94 companhias listadas no índice FTSE 100, da Bolsa de
Londres, 33% já trabalham com planos baseados em contrato, contra 22%
de um ano antes.
Mas, essa mesma pesquisa aponta que se por um lado 68% dos planos
baseados em contratos oferecem mais de 20 opções de investimento,
contra apenas 6% dos trust-based, por outro lado 81% dos trust-based
disponibilizam materiais informativos aos participantes regularmente,
enquanto apenas 39% dos planos baseados em contrato fazem isso.
“Efetivamente, não há nenhuma exigência para que seja oferecido
qualquer tipo de controle ou governança em um plano baseado em
contrato”, diz Macro. “Alguns deles formam grupos voluntários e informais
para monitorar os investimentos. Mas é consenso que, sem uma estrutura
formal e legal para estes grupos, não fica claro se eles têm agido de
forma prudente e quais são as conseqüências legais de suas escolhas”,
diz.
Alguns gestores de fundos estão oferecendo planos CD que tentam
resolver determinados problemas relacionados tanto aos trust-based
quanto aos planos baseados em contratos. No ano passado, a SEI
Investments, de Londres, lançou um produto que permite que os
patrocinadores tenham uma certa proximidade com o plano, mas sem
uma intervenção direta, por meio da preservação de algumas vantagens
dos trust-based, como o conselho curador. O SEI DC Master Trust oferece
controle interno, administração de recursos por meio de uma plataforma
múltipla e outros serviços como educação financeira. “Nem os planos
baseados em contratos nem os trust-based estavam nos oferecendo a
resposta certa”, diz Aishish Kapur, especialista de produtos de contribuição
definida da SEI, “então nós procuramos uma solução intermediária”.