Edição 175
Congresso da Abrapp terá como tema central a necessidade de ampliar a
comunicação das entidades com os seus participantes, atendendo
exigências dos órgão reguladores e do público
Com a expectativa de reunir cerca de 2300 pessoas na capital do Paraná,
Curitiba, entre os dias 27 e 29 de novembro, a Associação Brasileira das
Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) investiu em
temas técnicos para montar a grade de palestras do 27º Congresso
Brasileiro de Fundos de Pensão.
Segundo o coordenador do 27º Congresso, José de Souza Mendonça, “as
entidades estão descobrindo o valor técnico do nosso evento, estão
percebendo que o encontro não é apenas um momento político e
institucional do sistema, mas principalmente um momento para a
atualização de conhecimentos técnicos”. Mendonça, superintendente da
fundação Indusprev (Fiergs) e diretor da Abrapp na região Sul, garante
que o número de participantes deste ano deve superar o do evento
anterior, que realizou-se em Porto Alegre (RS) com a presença de 2.200
pessoas.
Como não poderia deixar de ser, ele está preocupado com a logística de
transporte dessa gente toda, que deve começar a chegar à Curitiba no
domingo a noite e continuar desembarcando na manhã do dia seguinte.
Nos últimos feriados, o noticiário mostrou filas imensas de pessoas
paradas nos aeroportos querendo embarcar para seus destinos sem
conseguir, devido à operação-padrão dos controladores do tráfego
aéreo. “Nesse momento, nossa grande preocupação é com o vôo”, afirma
Mendonça. Eu mesmo, estou me prevenindo e vou sair aqui de Porto
Alegre no domingo a noite”.
Ele acha que o transporte até Curitiba vai ser o ponto nevrálgico do
evento, que não foi levado em conta na hora de planejá-lo porque
ninguém suspeitava do problema. “Pensamos no local do evento, no
tamanho do aeroporto, na hotelaria da cidade e na sua infra-estrutura de
serviços, mas nem passou pela nossa cabeça que o problema poderia
estar nos vôos”, desabafa. “Mas isso não deve comprometer o Congresso”.
Curitiba não foi a primeira escolha da comissão encarregada de planejar o
evento. Originalmente os planos eram de realizar o 27º Congresso em
São Paulo, mas o prédio do WTC, onde se localiza o hotel que
tradicionalmente sedia o evento, estava em reforma. As duas alternativas
apresentadas eram Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), mas como a
cidade mineira tinha eventos programados para a mesma data prevista
para o congresso a escolha recaiu sobre Curitiba. “Foi uma decisão
acertada, Curitiba tem um magnífico Centro de Convenções e uma ótima
infra-estrutura”.
Comunicação – Com uma população de cerca de 1,8 milhão de pessoas,
Curitiba é conhecida como uma das cidades brasileiras que mais avanços
tem feito na área de planejamento urbano, incluindo um eficiente sistema
de transporte integrado de ônibus, coletas de lixo reciclável e grandes
áreas verdes. Outra característica da cidade é a preocupação com a
cultura, que pode ser constatada por grande número de livrarias e teatros.
O Congresso da Abrapp deste ano vai ter como tema central a questão
da “Gestão e Comunicação” entre os fundos de pensão e os seus
participantes. Segundo Mendonça, essa é uma preocupação que está em
alta nas fundações, pois o nível de informação exigido por parte dos
órgãos reguladores, assim como dos próprios participantes, é
crescente. “Os fundos de pensão estão buscando ser muito mais
transparentes aos seus participantes, através da publicação de notícias
nos sites, em boletins internos”, explica. “Mas ainda não basta,
precisamos aprender a nos comunicar mais e melhor”.
Do ponto de vista do participante, informações claras são cada vez mais
demandadas. Antigamente, como a maioria dos planos era de Benefício
Definido o participante se importava pouco com o que acontecia na
fundação, pois bem ou mal ele iria receber sua complementação de
aposentadoria ao final do seu período laborativo. Mas hoje, quando a
maioria das fundações é de Contribuição Definida, o valor que ele irá
receber de complementação na aposentadoria está diretamente
relacionado à rentabilidade dos investimentos no presente. “Porisso,
quando a rentabilidade não está boa os participantes ligam mesmo, eles
querem saber o que está acontecendo com as suas reservas”, conta o
diretor da Abrapp.
Outro tema que ele acredita que será bastante debatido neste ano é a
sustentabilidade, que inclui ações no sentido de garantir que os
investimentos das fundações sejam aplicados prioritariamente em projetos
que demonstrem compromisso com as questões sócio-ambientais (ver
reportagem na página seguinte). Embora não tenha sido o principal tema
deste ano, Mendonça acredita que o debate da sustentabilidade deve
ganhar espaço nas discussões dos fundos de pensão daqui para a frente,
principalmente em razão da ênfase que a Secretaria de Previdência
Complementar (SPC) está dando a ele.
Sistema – De acordo com o diretor da Abrapp na região Sul, o crescimento
dos fundos de pensão vai depender principalmente das ações a serem
tomadas pelo governo daqui para a frente no sentido de “desengessar” o
sistema. Ele acredita que, além das obrigações econômicas decorrentes da
abertura de um novo fundo, as empresas patrocinadoras estão sujeitas a
obrigações e penalidades excessivas, que recaem sobre seus
dirigentes. “Muita coisa poderia ser simplificada, muita coisa poderia ser
colocada num código de auto-regulamentação”.
Ele explica que não se trata de reduzir a fiscalização, pois essa tem que
continuar para evitar abusos como já aconteceram no passado, que
acabaram por comprometer a credibilidade do sistema de previdência
fechada. “Mas isso não significa engessar o sistema, precisa dar mais
liberdade de ação e cobrar depois”.
Na sua avaliação, hoje o sistema de fundos fechados está em igualdade
para competir com o sistema da previdência aberta. Enquanto esse último
apresenta menos responsabilidade e menos burocracia, o primeiro
apresenta menores custos de operação. “Uma coisa compensa a outra”,
diz. “As empresas vão escolher o melhor para elas, de acordo com suas
conveniências”.
Dentro do sistema fechado, ele acredita que o maior crescimento venha a
acontecer entre os fundos multipatrocinados. A criação dos planos
fechados pré-aprovados, que facilitam a constituição de uma fundação,
deve ajudar muito o sistema do multipatrocínio. Além disso, ele acha que
os fundos de instituidores também devem crescer, principalmente se for
permitida associação de pessoas jurídicas, incluindo os diretores e sócios.
O oferecimento de um plano de previdência, algo extraordinário há alguns
anos, começa a ser colocada correntemente pelos departamentos de
recursos humanos das empresas. Hoje, além de plano de saúde, vale
transporte e vale refeição, as empresas começam a usar o benefício do
plano de previdência para reter talentos”, diz Mendonça.
Para ele, o interesse dos participantes está mais centrado na temática das
palestras e não no aspecto institucional do evento. “Essa época, na qual
os dirigentes iam ao congresso do sistema para discutir política já passou”.