Edição 11
O maior instituto de previdência municipal do país, o Iprem, do município
de São Paulo, vai assumir a aposentadoria dos funcionários da cidade
O maior instituto de previdência municipal do país, o Iprem, do município
de São Paulo, vai assumir a aposentadoria dos funcionários da cidade.
Com um patrimônio de R$ 500 milhões, o Iprem funciona hoje apenas
como uma caixa de assistência, concedendo entre outros benefícios a
pensão por morte, o auxílio-funeral, auxílio-educação e financiamento
imobiliário aos participantes. O instituto espera apenas a definição da
reforma da previdência para assumir o novo papel, de responsável pela
aposentadoria dos funcionários públicos municipais.
Atualmente, a Prefeitura de São Paulo tem sob sua responsabilidade o
pagamento de 40 mil aposentados, que passariam a receber seus
vencimentos do Iprem. De acordo com o superintendente da entidade,
Bertoldo Salum, a mudança será balizada pelas novas regras que forem
criadas com a reforma da previdência. “Vamos criar um plano de
aposentadoria a partir das definições sobre a participação do patrocinador,
no caso, a Prefeitura de São Paulo, na nova formatação da previdência”,
diz.
Os estudos feitos pelo Iprem, indicando a existência de 40 mil
aposentados a serem absorvidos com a mudança, ainda são preliminares.
Com a reforma da previdência, é grande o número de funcionários da
prefeitura que estão optando por antecipar a hora da aposentadoria, com
medo de perder direitos. “O número de pessoas que estão entrando com
pedidos de aposentadoria está crescendo muito”, dia Salum.
O Iprem atende hoje 154 mil funcionários, na área de benefícios, os quais
contribuem com 5% de seus salários e a prefeitura, com 2%, o que perfaz
uma inversão mensal da ordem de R$ 20 milhões. A entidade
previdenciária da maior cidade brasileira não poderia deixar de ser a
maior de sua classe. “Somos o instituto mais rico do País”, diz Salum.
O patrimônio do Iprem soma hoje cerca de R$ 500 milhões. Metade desse
valor está imobilizado em terrenos e edificações de uso próprio e a outra
metade está investido em aplicações diversificadas. O Iprem, como
acontece com os institutos previdenciários, não se submete às regras de
Secretaria de Previdência Complementar (SPC) nem da Superintendência
de Seguros Privados (Susep), apenas ao Tribunal de Contas do Município,
ou seja, é praticamente livre para investir onde quiser.
O superintendente explica, contudo, que, apesar dessa liberdade, a
aplicação dos recursos do Iprem segue as recomendações dos atuários,
que sugerem os seguintes limites máximos: 50% em empréstimos à
patrocinadora, 20% em financiamento imobiliário ao participante, 20% em
ativos imobiliários e 10% no mercado financeiro. A gestão dos recursos é
feita pela Secretaria de Finanças do Município.
“A aplicação em ativos imobiliários visa melhorar as reservas técnicas”,
explica Salum. Segundo conta, o Iprem pretende comprar novos prédios
que serão alugados para a patrocinadora. “Muitas unidades da prefeitura
estão em instalações inadequadas, por isso pretendemos comprar imóveis
modernos e adequá-los ao uso do município”, afirma. Os terrenos de
propriedade do instituto também poderão ser usados para a construção de
edifícios para esse fim.
O crédito imobiliário, que estava fechado desde 1994 e acabou de ser
reaberto, é uma das prioridades do Iprem. “Temos R$ 60 milhões
aplicados em financiamento de imóveis aos associados”, diz. Sem precisar
qual o retorno financeiro desta operação, ele garante que, além de ser
rentável ao instituto, ela é importante pois “presta um serviço ao
participante”.
Montepio – O Iprem existe com este nome desde 1980, mas se originou
há quase 90 anos com o nome de Montepio Municipal, criado logo depois
da proclamação da República. Salum conta que quando assumiu o Iprem,
em 1993, havia um déficit atuarial de 44%. Segundo ele, uma das causas
era a falta de repasse dos descontos feitos nos salários dos funcionários
por administrações anteriores, mas também houve perdas por deixar-se
de aplicar esses recursos e em decorrência de destinações diversas do
previsto em estatuto.
Naquela época, as dívidas da patrocinadora somavam R$ 165 milhões,
mas, de acordo com o superintendente, já foram equacionadas e hoje o
Iprem é superavitário. Além do acerto dos débitos em atraso, o instituto
passou por um processo de enxugamento e de informatização. Seu
quadro de funcionários foi reduzido em 48%, passando de 426 em 1983
para os atuais 220.