Edição 10
As fundações ligadas ao setor elétrico estão se preparando para mudar de
estilo, passando de patrocinadoras estatais para privadas
As fundações ligadas ao setor elétrico estão se preparando para mudar de
estilo, passando de patrocinadoras estatais para privadas. Com o
processo de privatização, em curso, estima-se que o setor esteja
majoritariamente privatizado até o final de 1998. Das 28 fundações que
formam o setor, 25 ainda são patrocinadas por estatais. Apenas três já
são patrocinadas por empresas recentemente privatizadas (Escelsos, Ligth
e Cerj).
O patrimônio somado das 28 fundações que compõem o setor elétrico é
de R$ 9,1 bilhões, representando 13% dos recursos dos fundos de pensão
no País. Além disso, reunem 140 mil participantes ativos e 41 mil
aposentados.
Fundos cujas mantenedoras já estão com os dois pés no programa de
privatização se apressam em “arrumar a casa” para que o novo dono
encontre tudo em ordem, mas não são as únicas. Também aquelas que
nem constam do cronograma divulgado pelo governo querem estar
preparadas para o impacto que sempre acaba resultando do processo.
“Como em geral a privatização é seguida por um violento enxugamento
do quadro de funcionários, há um efeito negativo sobre o fundo de
pensão, provocado por um movimento de antecipação das
aposentadorias”, diz Márcio Cavour, presidente da Fundação Eletros, dos
empregados da Eletrobrás. Ele observa, contudo, que as pessoas que são
demitidas antes da aposentadoria deixam para trás a parte depositada
pela empresa, o que dá uma certa folga para o caixa da fundação. O
tamanho do impacto vai oscilar de acordo com a situação do quadro de
funcionários de cada empresa, observa.
Diante desse cenário, a preocupação de muitos dirigentes de entidades
mantidas por companhias do setor elétrico é oferecer alternativas para
que a fundação seja vista como um instrumento de valorização dos
recursos humanos e não como um problema. Uma medida que começa a
ser adotada é a mudança dos planos de benefício definido para
contribuição definida. “É uma tendência da qual não podemos fugir”,
explica Luiz Miara, presidente da Fundação Copel.
Embora a Copel não esteja na lista das privatizáveis, Miara acredita que
cedo ou tarde o processo também chegará ao Paraná. “Queremos estar
preparados”, diz. Como o plano de contribuição definida é praticamente
isento de risco, ao contrário do que ocorre com os planos de benefício
definido, ele acredita que a mudança será um fator de maior tranquilidade
para os novos compradores. “Não queremos que a fundação seja vista
como um peso”, afirma.
“O plano de benefícios definidos traz sempre um certo grau de incerteza
ao patrocinador”, concorda Henrique Waksman, presidente da Fundação
Cesp, que também estuda a migração para o plano de contribuição
definida. “Apresentamos nosso estudo e a discussão agora é entre os
empregados, através dos sindicatos, e a empresa”, afirma. Ele espera que
a questão esteja resolvida antes da privatização da CPFL, a primeira da
fila entre as empresas energéticas de São Paulo, com leilão previsto para
agosto.
Inevitável – De acordo com Waksman, a mudança no perfil dos planos da
fundação teria de acontecer com ou sem a privatização, “para evitar
problemas na saúde atuarial da entidade”. Segundo o presidente, a
perspectiva de privatização e a reforma da previdência, que deve modificar
as regras da aposentadoria especial, estão provocando uma enxurrada de
pedidos de aposentadoria antecipada.
“Até 1995, o aumento no volume de pedidos era vegetativo, mas do ano
passado para cá dispararam”, diz. O número de aposentados das três
empresas (Cesp, Eletropaulo e CPFL) saltou de 6,6 mil em maio de 1995
para 13.200 em janeiro último. Segundo Waksman, podem chegar a 20
mil até o final do ano.
“Quem reconhece o direito à aposentadoria especial é a patrocinadora e
nem sempre a fundação é informada que determinados participantes se
encaixam nesta categoria”, diz Márcio Cavour. Ele conta que é comum as
fundações serem surpreendidas com pedidos de aposentadoria especial e,
como o funcionário deixa de contribuir e passa a receber antes do
previsto, impacta negativamente o fluxo de caixa do fundo. “É um
problema que, provavelmente, afeta todas as entidades do setor elétrico
e que deve se agravar em razão da reforma da previdência”, acredita.
Outra questão a ser equacionada antes da privatização é a das dívidas
das patrocinadoras com as fundações. Segundo Cavour, no momento,
está sendo discutida a situação das seis empresas (Enersul, Cemat,
Cepisa, Ceal, Energipe e Ceron) que estão sendo co-geridas desde o ano
passado pela Eletrobrás, em cooperação com o BNDES, coordenador do
programa de privatização. Ele não soube precisar o volume total da dívida,
mas assegura que a solução deve sair ainda este ano. “A venda dessas
empresas deve começar em setembro/outubro”, afirma.
Esta é a 2ª de uma série de reportagens que estamos publicando sobre
os setores que patrocinam os fundos de pensão. A 1ª, sobre os bancos,
foi publicada na nossa edição nº 9.