16-03-2015 – 13:37:43
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou o fim da administração especial com poderes de intervenção nos planos Petros Copesul e Petros PQU, ambos patrocinados pela Braskem, na última sexta-feira, 13 de março. A intervenção havia iniciado em novembro do ano passado, pelo prazo de 180 dias. Apesar de não especificar o motivo da administração especial, acredita-se que o objetivo foi acelerar o processo de retirada de patrocínio da Braskem dos dois planos, já que a mesma foi aprovada pela Petros em 2012 e ainda não tinha sido efetivada.
De acordo com fontes do mercado, o processo de retirada já está em fase de finalização, tendo até abril para que os participantes escolham uma nova alternativa para seus planos. A Braskem já desembolsou o valor referente às reservas matemáticas de todos os participantes de forma que eles possam receber os recursos de seus planos de forma líquida.
O processo, contudo, foi longo e já dura cinco anos sem uma finalização. A petroquímica pediu a retirada dos planos Petros PQU e Copesul em 2009 e 2010, respectivamente, sendo que em 2012, a Previc homologou a retirada de patrocínio dos planos. A partir daí, a Petros teria 30 dias para enviar os termos de opção aos participantes. A partir do recebimento do termo de opção, os participantes teriam 90 dias para manifestar a sua escolha. Contudo, a Petros não enviou os termos, alegando falta de liquidez dos ativos.
Em abril de 2014, ainda sem uma definição quanto à retirada de patrocínio, a Braskem interpelou judicialmente a Petros, denunciando sua inadimplência no processo e levando a Previc a determinar administração especial em ambos os planos por 180 dias, com poderes de intervenção. Com isso, foi determinado pelo interventor que fosse dada liquidez aos ativos e feitos os depósitos dos valores, encerrando assim o vínculo da Braskem com os dois planos.
A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) enviou recentemente ao Ministério da Previdência Social um pedido para suspensão dessa retirada, por considerá-la uma ação que leva à redução de recursos dos planos dos participantes. Em matéria publicada na edição 268 deste mês na Revista Investidor Institucional, a Anapar afirma que continuará buscando a interrupção do processo.