30-04-2015 – 12:00:28
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) criaram um grupo de trabalho para desenvolver, nos próximos seis meses, módulos de ensino a distância (EAD) para qualificação de dirigentes.
A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30), tem como objetivo facilitar “aos participantes o envolvimento com as questões de seus fundos de pensão, sem custos para os usuários”, segundo informou a Previc, em nota oficial.
O coordenador do grupo de trabalho será o diretor de assuntos atuariais, contábeis e econômicos da Previc, Maurício Aguirre Nakata.
Segundo Luiz Paulo Brasizza, diretor presidente da UniAbrapp e diretor de investimentos da Fundação Volkswagen, o curso poderá trazer conhecimentos básicos aos dirigentes do sistema, mas não afeta em nada o processo de certificação dos membros dos conselhos . Recentemente, a Previc publicou resolução que torna obrigatória a certificação para 100% dos membros dos conselhos de uma fundação. As entidades têm um ano para se enquadrar à nova regra.
“Esta portaria veio para trazer um programa mínimo de conhecimento sobre previdência aos futuros e até atuais membros dos conselhos das fundações. Mas será uma habilitação, e não uma certificação”, explica. “É sem dúvida uma interessante iniciativa do Governo que pode contribuir muito para o regime de previdência fechado, mas a qualificação propriamente dita ainda deverá ser buscada através de cursos mais aprofundados e de certificação”, complementa.