08-10-2015 – 09:09:40
A Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, está negociando a forma de devolução dos benefícios alimentação recebidos por um grupo de 8,1 mil participantes. Devido a ações na Justiça, os participantes conseguiam receber a cesta-alimentação desde 2002, porém, a Previ questionou o pagamento do benefício. “O benefício alimentação não fazia parte da remuneração. E a justificativa principal, é que os participantes não tinham contribuído para receber tal benefício”, diz Marcel Barros, diretor de benefícios da Previ.
Em meados de 2012, o Supremo Tribunal de Justiça teve decisão que julgou que os participantes não tinham o direito à cesta-alimentação por se tratar de benefício de natureza indenizatória – e não remuneratória. Os participantes ainda entraram com recursos para tentar derrubar a decisão. A maioria dos participantes está localizada no Rio Grande do Sul, representada por escritórios de advocacia sediados no estado gaúcho. Depois de esgotados todos os recursos, a Justiça começou a executar a devolução dos valores, que são estivados em um total de R$ 200 milhões.
Em 2015, a direção da Previ decidiu negociar a forma de devolução com os participantes. “Decidimos dar a oportunidade para que cada participante possa entrar em acordo para devolver os valores com parcelas que não superem 10% de descontos em seu benefício”, diz Barros. O dirigente revela ainda que se a Justiça não tivesse derrubado o recebimento da cesta-alimentação, o benefício passaria a valer para todo o grupo de participantes da Previ, o que geraria um desequilíbrio atuarial estimado em R$ 3 bilhões.