09-04-2015 – 16:09:49
A Gama Consultores Associados realizou um estudo para classificar todos os estados brasileiros em ordem de maior recomendação da implantação do regime de previdência complementar. De acordo com o estudo, o estado do Paraná ficou em primeiro lugar entre os entes federativos que possuem recomendação de maior urgência na criação de um fundo de pensão.
Em segundo lugar está o estado de São Paulo (que já possui um regime de previdência complementar), seguido pelo Distrito Federal, Santa Catarina e Rio de Janeiro (que também já implantou um regime). Também apresentaram recomendação imediata os estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia e Espírito Santo.
O estudo é baseado em oito variáveis que possuem pesos diferentes. As variáveis analisadas, em ordem de maior para menor peso, são a quantidade de servidores públicos que recebem salários superiores ao teto do INSS; a média salarial dos servidores públicos; a proporção de servidores em idade de aposentadoria; a expectativa de vida média da população; o custo do regime próprio de previdência social (RPPS) para o estado; o percentual de gastos com pessoal frente ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal; o Produto Interno Bruto; e a organização previdenciária atual do ente.
Guilherme Brum Gazzoni, diretor administrativo e comercial da Gama, explica que a ideia para definir o peso de cada variável foi buscar questões financeiras fundamentais para gestão pública do estado e que a previdência complementar entrasse como saneadora imediata ou no longo prazo. “Os estados que têm mais recursos financeiros estão no topo desse ranking. Quem tem mais dinheiro tem mais condição de fazer o investimento de criar esse regime e manter esse custo. É onde a recomendabilidade é maior”, diz Gazzoni.
O executivo diz ainda que a maior parte dos estados que possuem recomendação imediata para implantação de um fundo de pensão sequer iniciou uma discussão em relação ao assunto. “O objetivo é chamar atenção para estados que não tomaram a iniciativa, para mostrar a importância e os impactos da criação de um fundo de previdência complementar para servidores. O que não significaria que o estado que está na outra ponta, com recomendação média ou curta, não deve implantar. Nesse caso, a situação está mais confortável, pois o estado não está tão comprometido, e tem um espaço a mais para trabalhar nesse sentido, mas quanto antes o fizer, melhor”, pontua.
Recomendação curto prazo
Entre os 14 estados que foram classificados com recomendação de curto prazo estão Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Amazônia, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Alagoas, Acre, Paraíba e Tocantins. Os dois únicos que possuem recomendação de médio prazo são Rondônia e Roraima. Já os estados que já tomaram essa medida de implantação, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia – todos com recomendação imediata – já fizeram a ação e devem agora estruturar seus planos e suas entidades de forma adequada, aponta Gazzoni.
O executivo complementa dizendo que a ideia é que o estudo seja atualizado conforme mais dados públicos sejam divulgados acerca da situação financeira dos estados, sendo que um novo estudo está previsto para o segundo semestre. Além disso, a Gama pretende realizar o mesmo ranking para os municípios, com algumas variáveis modificadas. “Nesse caso, depende de como os municípios vão se comportar em relação ao interesse na previdência complementar”, diz Gazzoni.