16-04-2015 – 15:47:50
José Alfredo Parode assumiu há menos de uma semana a presidência do regime próprio de previdência do Rio Grande do Sul, IPE-RS, posto ocupado antes por Valter Morigi. Ainda não concluiu o trabalho de pente fino dos investimentos do instituto, mas já tem se deparado com uma “crise” no fundo financeiro, que depende de repasses anuais do Tesouro da ordem de R$ 7,2 bilhões.
“A experiência de outros estados, e da União, que implementaram fundo de pensão mostra que este modelo contribui para minimizar os problemas da previdência dos servidores no longo prazo. Ainda assim, no Rio Grande do Sul este assunto evoluiu pouco. É um tema que precisa ser retomado”, afirma. Outra forma de garantir a sustentabilidade atuarial do regime próprio é elevar a contribuição dos servidores, hoje em 13,25% da folha – o estado paga o dobro, 26,50%. “As arrecadações são insuficientes e oneram demais o estado”, complementa.
Parode destaca, contudo, que as saídas possíveis para a “crise” da previdência dependem de debates com representantes do governo e são de competência do estado, não dos dirigentes do RPPS. “Ainda não nos reunimos com os secretários do governo, mas esse encontro deve ocorrer em breve”, afirma.
O fundo financeiro, deficitário em R$ 600 milhões a cada mês, abrange 262 mil segurados. Já o fundo previdenciário, nascido da segregação de massas de junho de 2011, acumula 18,7 mil segurados (dos quais apenas três estão aposentados) e um patrimônio de R$ 250 milhões. Somando os dois fundos, o IPE-RS possui R$ 318 milhões em ativos sob gestão.
“A criação do fundo previdenciário ameniza o problema, mas não o resolve totalmente. Menos da metade dos beneficiários do fundo financeiro são contribuintes ativos (46%), então estimamos que apenas em vinte anos o plano sem capitalização seja extinto”, projeta.
De acordo com Parode, o aumento da expectativa de vida precisa se refletir na idade mínima para aposentadoria. Mas esta questão demanda uma revisão do sistema previdenciário em cunho nacional.
Plano de saúde – Não é apenas o fundo financeiro do instituto que preocupa o novo presidente. O IPE-Saúde precisa ser repensado para se tornar sustentável do ponto de vista atuarial. “A nossa relação entre receitas e despesas é de 1,5 ou seja, temos reservas financeiras suficientes para arcar com os custos do mês. O ideal, entretanto, é que essa relação entre entradas e saídas seja em torno de dez, como nos planos de saúde privados”, explica.
Tanto os participantes do plano financeiro quanto do previdenciário que aderiram ao plano de saúde contribuem com 3,1% da folha de pagamentos. Já o estado, com 6,2%. “Muitos servidores não quiseram contribuir para o plano de saúde no passado. Entretanto, quando chegaram perto da aposentadoria e tiveram custos com saúde aumentados, foram à Justiça para serem incluídos novamente, pagando as contribuições não feitas lá atrás”, explica Parode. “Mas esses valores são insuficientes para bancar os gastos que geram, já que o nosso plano cobre 100% das despesas médicas”, complementa. Isso tem ameaçado as reservas do IPE-Saúde e é um problema para o qual o novo presidente busca uma solução. “Estamos avaliando mudar algumas regras”, diz.
Investimentos – O novo presidente ainda não se reuniu com o comitê de investimentos para analisar estratégias de alocação para este ano, que devem seguir o plano aprovado no final de 2014. Entretanto, com as instabilidades que o mercado vêm enfrentando e a deterioração da economia doméstica – cuja solução virá no decorrer do ajuste fiscal – a tendência é que as alocações sejam bastante “conservadoras” em 2015 também.
Atualmente, 12% está alocado em renda variável. A política de investimentos aprovou aumento para 15%, mas Parode, que está há menos de sete dias no cargo, não arrisca previsões. “Ainda precisamos avaliar as melhores estratégias este ano, mas provavelmente vamos buscar mais proteção nos títulos públicos”, diz.
Parode foi auditor fiscal da Receita Federal por 30 anos. Antes de assumir a presidência do IPE-RS, passou pelas secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento e Gestão. O ultimo cargo assumido antes do instituto de previdência foi a secretaria da Fazenda de Gravataí (RS).