07-10-2015 – 20:31:30
O novo ministério originado a partir da união do Trabalho e da Previdência Social está em processo de enxugamento de secretarias e quadros. Sob o comando do novo ministro Miguel Rossetto, que tomou posse no início da semana, o Ministério do Trabalho e Previdência Social deve reduzir três secretarias, de um total de sete. “Das sete secretarias das duas casas, foram reduzidas a quatro. É uma diminuição muito grande. Estamos em processo de corte”, diz Jaime Mariz de Faria Júnior, titular da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar. O dirigente participa do Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão que acontece em Brasília.
Eram cinco secretarias do Ministério do Trabalho e mais duas da Previdência. “Na Previdência são duas e parece que vão permanecer as mesmas na nova estrutura”, prevê Mariz. Ele explica que ainda não está 100% definido, mas as duas secretarias devem continuar existindo, ou seja, a SPPC e a SPPS (Secretaria de Políticas de Previdência Social). “Como tratam de assuntos muito diferentes, não há como juntá-las”, explica Mariz.
Em todo caso, o novo ministério está passando por um processo de enxugamento de quadros. O tamanho do corte e quais os quadros que devem deixar a casa ainda não são conhecidos. “Com certeza haverá redução de quadros, houve um enxugamento de cima a baixo, mas ainda não conhecemos os detalhes”, diz o titular da SPPC.
Previc terá cortes
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) não ficará imune ao processo de redução de quadros. Ao mesmo tempo que haverá enxugamento na Previc, também será cobrado um papel maior na fiscalização, com a necessidade de maior proatividade do órgão. “A orientação do novo ministro é maior rigor para detectar os desvios de comportamento no sistema”, diz Mariz.
O presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, também espera mudanças na atuação da Previc. “Acredito que é o momento de transformar a Previc em um órgão de estado”, disse Pena Neto durante apresentação a jornalistas no Congresso Brasileiros dos Fundos de Pensão. O representante acredita que a unificação dos ministérios do Trabalho e da Previdência não deveria enfraquecer a atuação política das autoridades. “Espero que não se perca a importância da previdência dentro do governo”, diz o presidente da Abrapp.
Ele acredita que a secretaria especial de Previdência, agora sob comando de Carlos Eduardo Gabas, terá maior foco em temas do setor. “Acredito que o Gabas, como homem da previdência, terá mais tempo para se dedicar à previdência, deixando a articulação política para o novo ministro”, prevê Pena Neto.
Neste sentido, o Ministro Miguel Rossetto terá o papel preponderante de articulador político. Para as áreas específicas, contará com a especialização de Gabas, na Previdência, e de José Lopez Feijó, para a secretaria especial do trabalho.