16-07-2015 – 16:33:04
Governadores dos nove estados do Nordeste reivindicam a implantação de um fundo de pensão multipatrocinado para administrar os planos de previdência complementar dos estados da região. A proposta será apresentada em reunião com o ministro Carlos Gabas durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado durante essa semana em Teresina, no Piauí.
De acordo com a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, o novo fundo seria denominado PrevConfederação e gerenciado pela Caixa Econômica Federal e é uma solução de médio prazo que agrada todos os estados. A proposta tem o objetivo de fazer frente ao grave déficit de todos os estados brasileiros na área da previdência. No Piauí, segundo a vice-governadora, o gasto com pagamento dos servidores inativos tem insuficiência de R$ 750 milhões este ano e o valor é crescente até 2023.
O governo já havia criado em 2013 uma proposta de implantação de um fundo de pensão com o mesmo viés. O PrevFederação foi elaborado como um fundo de pensão para complementar a aposentadoria dos servidores públicos estaduais e municipais que recebem salários superiores ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No ano passado, a consultoria jurídica do Ministério da Previdência havia definido que a Caixa Econômica Federal era a instituição mais adequada para criar e administrar o fundo, já que a legislação exige que a instituição administradora tenha 100% de seu capital público. A Caixa, por sua vez, estava analisando relatório do ministério para definir se iria ou não assumir a gestão do fundo, mas não houve parecer definitivo sobre o tema.
Com informações da Agência Brasil