21-07-2015 – 16:07:53
Com quase R$ 1 bilhão de insuficiência em seu fundo financeiro, o Paraíba Previdência (PBPrev), regime próprio do estado, espera pela criação do PrevFederação para aliviar as contas do estado em relação à previdência dos servidores públicos. Presente no 4º Encontro dos Governadores do Nordeste, ocorrido na semana passada em Teresina, no Piauí, Yuri Simpson Lobato, presidente do PBPrev, destacou a importância da criação do fundo de previdência complementar da União.
Lobato diz que o estado não pretende implantar um regime de previdência complementar próprio por enquanto, até que a questão do PrevFederação seja encaminhada e tenha uma resposta mais concreta. “O Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, estava na reunião com os governadores e disse que só esta faltando o aval do Ministério da Fazenda para criação desse fundo. Ele sugeriu a realização de uma reunião com a própria presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. Ficou ventilada essa possibilidade, mas não sei se vai se concretizar”, salienta, destacando que espera uma resposta sobre o assunto até setembro.
“O PrevFederação foi levado para discussão no encontro. Seria um guarda-chuva criado pela União com ajuda da Caixa Econômica Federal, e seria dada a oportunidade para estados e municípios aderirem. Isso sai muito mais barato do que o estado montar sua própria previdência complementar, além de ter o know how da caixa e fiscalização do Ministério da Previdência e da própria União”, destaca.
Déficit histórico – O PBPrev possui um fundo financeiro e outro previdenciário, que adota sistema de capitalização. O fundo previdenciário foi criado em 2012 e possui R$ 60 milhões em patrimônio. No primeiro, as contas computadas em 2014 estavam negativas em R$ 800 milhões, podendo ultrapassar R$ 1 bilhão até o fim deste ano. “Esse é um dos problemas que é universal dos regimes próprios, a questão do equilíbrio. Arrecadamos menos do que é devido. Já foram tomadas algumas medidas, por exemplo em 2012, foi feita a segregação de massas. Mas pouco se pode fazer no curto prazo”, explica Lobato.
O executivo diz ainda que desde o início de sua gestão, neste ano, em 2015, o PBPrev teve a média histórica de gastos em relação a arrecadação mais baixa. “Somos autorizados a gastar com custeio até 2% do que arrecadamos. Estamos gastando 0,14%. Fizemos uma redução em tudo, energia, internet, cortando o que é excesso”, diz Lobato, salientando que os cortes foram feitos apenas na estrutura do instituto, mas não em equipe.
Carta de Teresina – Durante o Encontro de Governadores, foi apresentada aos representantes do governo uma carta, chamada de Carta de Teresina, assinada pelos nove governadores presentes com tópicos abordados para solucionar as questões em comuns dos estados. Entre as soluções está a criação de um grupo de trabalho para articular a retomada do processo de compensação previdenciária entre a União e os estados, pedindo também a liberação do período de estoque, inclusive com a revisão do teto atualmente praticado.
Lobato explica que o INSS possui um débito com estados e por conta de uma legislação de 1999, não paga, resultando em um estoque que não pode ser liberado. “O INSS reconhece o debito com estados, mas precisa de regulamentação para liberar os valores devidos. Isso resultaria em R$ 56 milhões que a Paraíba tem a receber. Não soluciona todos os problemas do estado, mas reduz algum custeio. ajuda”, diz.
A carta propõe, ente outras coisas, a alteração da legislação vigente a fim de viabilizar a compensação previdenciária entre o regime geral de previdência social e o regime de previdência dos militares, desonerar a arrecadação dos RPPS, apoiar o fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho e renda e de previdência social, especialmente no que tange à adequação das regras dos RPPS dos estados do nordeste às recentes alterações do sistema previdenciário, além de concluir o processo de implantação da PrevFederação.