16-04-2015 – 12:21:57
O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Osasco (Ipmo), Francisco Cordeiro da Luz Filho considera positiva a iniciativa de criação de uma associação de consultorias que atuam no segmento de regimes próprios de previdência (RPPS). A informação foi antecipada pela Investidor Online na última sexta-feira, 10 de abril. “A associação pode funcionar como um canal de interlocução com os órgãos reguladores, sobretudo com a Comissão de Valores Mobiliários, no aprimoramento das regras para a atividade”, diz Luz Filho.
Além disso, o dirigente acredita que a associação pode ajudar também na autorregulação das próprias consultorias, já que pode estabelecer limites na atuação das empresas. “Atualmente ocorre uma concorrência danosa entre as consultorias que prejudica a todo o sistema de regimes próprios”, comenta Luz Filho.
Ele se refere ao processo de contratação de consultorias por valores muito baixos, que acaba sendo insuficiente para a cobertura dos custos da atividade. Para complementar os ganhos, as consultorias acabam distribuindo fundos de investimentos com o intuito de ganhar uma parte da taxa de administração dos produtos.
Apeprem
O dirigente defende ainda que as associações de regimes próprios também devem ser mais atuantes junto aos órgãos reguladores no sentido de aprimorar a atuação das consultorias. Ele cobra especialmente da Apeprem (Associação Paulista das Entidades de Previdência Municipal) uma postura mais ativa na fiscalização da atividade das consultorias que atuam no segmento. “A Apeprem deveria acompanhar mais de perto, ser mais firme, para desenvolver ações para reduzir os problemas com as consultorias. Deveria também ampliar a discussão com os órgãos reguladores”, diz o presidente do Ipmo.
Apesar da crítica à postura da Apeprem, o dirigente reconhece que houve um fato positivo no congresso estadual da associação realizado no início do mês de abril em Sorocaba, que foi a participação de um representante da CVM. Cláudio Gonçalves Maes, gerente da área de fiscalização de fundos da CVM participou no dia 8 de abril em um dos paineis do evento. Luz Filho faz parte de um grupo de oposição à atual direção da Apeprem, tendo participado da chapa perdedora das eleições realizadas em 2013. A associação deve ter novas eleições em agosto deste ano.