Edição 202
O presidente norte-americano Barack Obama está promovendo duas medidas que darão duros golpes na natureza voluntária do sistema de aposentadoria privada vigente nos Estados Unidos. No seu orçamento de 2010, divulgado no final de fevereiro, Obama propôs exigir das empresas patrocinadoras que utilizam o plano 401 (k) ou planos semelhantes de contribuição definida a inclusão automática do funcionário no plano. Uma segunda proposta irá exigir, dos empregadores que não oferecerem planos de aposentadoria, o registro de seus funcionários em uma conta de aposentaria individual e de depósito direto. As propostas do presidente seguem outra que está sendo trabalhada por congressistas democratas e que previa ajuda de financiamento a empresas que tivessem planos de benefício definido e se comprometessem, por um período indefinido, a manter seus planos.As três medidas são vistas como passos no sentido de uma mudança no sistema de previdência americano de voluntário obrigatório. O potencial de um ataque combinado contra a natureza voluntária dos planos de aposentadoria está dando calafrios nos lobistas da indústria de fundos de pensão. “A preocupação dos empregadores é o fato de esta ser a primeira exigência de um sistema que sempre foi voluntário”, diz Jan Jacobson, conselheiro sênior de políticas de aposentadoria do American Benefits Council, de Washington. Apesar disso, o inclusão de inclusão obrigatória tem o apoio ao Instituto de Empresas de Investimento, de Washington, ligado à indústria de fundos mútuos. “Nós deveríamos exigir de todos os planos 401 (k) o uso de registro automático e escalonamentos de reservas”, afirma Paul Schott Stevens, presidente do ICI.
Impostos – Outra proposta ligada à previdência que consta no orçamento de Obama aumentaria dramaticamente já existe programa de redução de impostos para torná-lo restituível, o que significa que contribuintes para receberiam um pagamento federal para suas contas de aposentadoria. Essa proposta tem o apoio da Participação nos Lucros / 401k Council of America (PSCA), uma associação sem fins lucrativos que agrega 1.200 companhias que patrocinam planos de benefício definido de cinco milhões de empregados.O crédito tributário existente equipara planos 401 (k) ou IRA para famílias com ganhos maiores que US $ 55 milhões anuais, em uma taxa que varia de 10% a 50%, dependendo do nível de ganhos das famílias. Mas o programa existente apenas reduz a taxa de endividamento do poupador, e não oferece reembolso. A proposta de Obama previa uma equiparação federal de 50% nos primeiros US $ 1 mil da aposentadoria para famílias com rendimento menor de US $ 65 mil anuais. “O crédito seria totalmente reembolsado para garantir que os incentivos para as reservas são justos para todos os trabalhadores”, afirma o orçamento aprovado pelo presidente americano.“O objetivo é ampliar as reservas”, declarado Thomas E. Gavin, porta-voz do Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca. “Como o orçamento menciona, 75 milhões de trabalhadores americanos não têm acesso a planos de aposentadoria baseados nos empregadores”, completou. “Além disso, os incentivos existentes para se economizar tendo em vista a aposentadoria são fracos ou inexistentes para a maioria.”
Propostas diferentes – Enquanto isso, o presidente do Comitê de Habitação, Educação e Trabalho, George Miller, considera reformas drásticas no sistema de previdência americano. Durante o exercício, no final de fevereiro, Miller afirmou que o Congresso deveria arranjar jeitos de melhorar os planos 401 (k), tornando-os mais transparentes, justos, “e operados em benefício do dono da conta, não das firmas de Wall Street” . “Mas nós precisamos nos questionar sobre o estado de nosso sistema de aposentadoria e dar uma olhada para ver se precisamos criar uma nova perna no sistema se seguridade”, completou.Com o trem da reforma previdenciária começando a andar, o líder republicano John Boehner está procurando advogados que trazer alternativas contra o esforço de Miller em reconstruir como contas de aposentadorias que foram devastadas pela crise econômica, afirmou Kevin Smith, porta-voz de Boehner. “Este é um esforço para conter a luta que George Miller iniciou: ele quer varrer do mapa dos planos 401 (k) e substituí- los com contas controladas por burocratas em vez das pessoas que as têm”, disse Smith. “Nós iremos nos opor vigorosamente contra a idéia e desenvolveremos soluções que vão ajudar a reconstruir as reservas americanas.”