Edição 186
O mercado de capitais brasileiro passou por amplas transformações nos últimos anos e atinge uma situação inédita como instrumento indispensável para a promoção do desenvolvimento econômico nacional.
Esse bom desempenho institucional desenvolveu-se em um ambiente propício. Foram determinantes para sua transformação a estabilidade sustentada por uma política econômica sem sobressaltos, um favorável cenário financeiro internacional e as medidas legais adotadas. Não restam dúvidas que as instituições privadas, os órgãos corporativos e as entidades reguladoras atingiram maturidade, cumprindo à risca um rol de objetivos traçados há cinco anos, quando foi redigido o Plano Diretor do Mercado de Capitais (PDMC).
Neste contexto, os fundos de pensão brasileiros voltam a ser atores relevantes na busca de alternativas de investimentos compatíveis com suas obrigações atuariais de médio e longo prazos. Em junho último, o setor como um todo possuía ativos da ordem de R$ 413,5 bilhões, (próximo a 17% do PIB). Mantendo as projeções de crescimento, esse total poderá atingir 43% a 50% do PIB brasileiro em 15 a 20 anos. Os recursos do setor ainda estão alocados majoritariamente em renda fixa (61%) por meio do mercado de títulos públicos federais. No entanto, com a redução gradativa dos juros básicos e da dívida pública haverá maior disponibilidade de poupança nacional a ser alocada em outras modalidades de investimentos: renda variável, risco de crédito privado e imóveis. Isso já vem ocorrendo. O saldo de aplicações dos fundos de pensão em ações, por exemplo, saltou de R$ 26 bilhões em 2002 para R$ 82 bilhões em 2007.
A questão central que se coloca, portanto, é como e para onde canalizar os recursos até então ancorados no porto seguro das generosas taxas de juros brasileiras. Os fundos de pensão precisam se preparar para atuarem nesse novo cenário, buscando investimentos com padrões satisfatórios de rentabilidade, liquidez e transparência. Os primeiros estágios desse novo tempo já se fazem presentes no mercado de capitais com a expansão formidável dos números e valores dos Fundos em Direitos Creditórios, das Cédulas de Crédito Bancário, dos Certificados de Recebíveis Imobiliários, debêntures e também com as aberturas de capitais de empresas e a retomada dos lançamentos dos Fundos de Participações (private equities).
Soma-se a isso a realização de outras medidas fundamentais como a revisão da Lei das Sociedades Anônimas, a nova Lei de Falências, a centralidade política dada às boas regras de governança, a atuação qualificada da CVM enquanto órgão regulador/fiscalizador e a revisão de um amplo número de normas e diretrizes para a instalação de fundos de investimento. Além disso, o Banco Central e a Receita Federal implementaram medidas próprias para adequar as condições de operação do mercado de capitais doméstico à dos seus correspondentes nos países centrais e emergentes. E a Bovespa contribuiu significativamente com criação de padrões diferenciados de governança e a popularização do mercado acionário. Para que os avanços continuem deve-se manter o empenho na redução dos custos da intermediação financeira e ampliar a oferta de ativos de crédito privado, respeitadas as premissas sagradas de risco/rentabilidade projetadas.
No caso dos fundos de pensão, não se deve perder de vista a prudência nas opções de investimento, com elásticos fluxos temporais de retorno. A sofisticação do mercado financeiro internacional com a difusão de “fundos de fundos de fundos” e as ofertas de estruturas muito alavancadas são típicas de países com mercados de capitais muito mais maduros. As estruturas com desenhos ousados de hedge, mas na verdade com apostas corajosas em índices e posições não precisam ser, por ora, o foco especial dos investidores institucionais brasileiros e devem ser vistas com cuidado.
Há, ainda, muito espaço para ser ocupado na formatação de produtos financeiros que atenuem o custo da intermediação financeira e promovam a expansão do crédito corporativo, indispensável à nossa economia. Nessa missão, os fundos de pensão nacionais têm muito que contribuir e poderão ir além do estágio que hoje se encontram.
Guilherme Lacerda é economista com mestrado pela USP e doutorado pela Unicamp, preside a Fundação dos Economiários Federais (Funcef).