Há espaço para melhorar a segregação de funções dentro de gestoras de recursos de terceiros de menor porte no Brasil, sobretudo entre as atividades de investimento e as de controle e suporte, segundo avaliação da Fitch Ratings. A agência de classificação de risco destaca que há gestoras de recursos brasileiras cuja equipe de investimento é também responsável pelo controle de risco e por atividades de suporte, como riscos de mercado e liquidez. “Em um caso, particularmente, a equipe participava, ainda, do comitê de precificação de ativos dos fundos de investimento”, observa a Fitch.
No entender da agência de risco, os custos podem representar, algumas vezes, um fator de restrição às gestoras de recursos de menor porte, impedindo-as de formar equipes maiores, com funções mais segregadas. A agência ressalta, contudo, que há gestoras com estruturas organizacionais enxutas, cuja segregação de funções é considerada boa ou adequada, com profissionais direcionados especialmente ao controle de risco e atividades de middle office e transparência na divisão de funções. Além disso, algumas têm claramente definidas as figuras do Chief Operating Officer (COO) / Chief Risk Officer (CRO) — que são também executivos importantes da empresa.
A Fitch observou situações em que a falta de segregação de funções impactou negativamente a análise do emissor. Em alguns casos, nos quais a agência continuou monitorando os ratings, as gestoras implementaram melhorias em seus processos operacionais para aprimorar a segregação de funções e corrigir outras falhas. A Fitch considera estes esforços positivos para o desenvolvimento das gestoras de recursos do país.
A legislação brasileira estabelece, de acordo com as melhores práticas, a segregação de funções das gestoras de recursos — o que inclui a existência de um executivo responsável pela gestão das carteiras e outro pelo controle de risco —, além de atividades de administração fiduciária totalmente segregadas. A agência considera boa, de forma geral, a segregação de funções nas gestoras brasileiras, especialmente as pertencentes aos grupos bancários. No entanto, o número de companhias independentes de menor porte que apresentam falhas substanciais nesta área é considerável, no entendimento da Fitch.