Fapes aprova diretrizes de compliance para garantir responsabilidade nos investimentos

A Fapes, fundo de pensão do BNDES, aprovou sete novas diretrizes administrativas de compliance relacionadas aos seus investimentos que tem como objetivo fortalecer a responsabilidade na aplicação dos recursos dos participantes e patrocinadores. “As normas visam assegurar o melhor nível de governança da instituição na aplicação de recursos”, diz o comunicado divulgado pelo fundo de pensão.

Foram estabelecidas diretrizes para a gestão de riscos - de mercado, de liquidez e de crédito, e estão em fase de aprovação as normas para a seleção de corretoras, de administradores e custodiantes, além da seleção e monitoramento de gestores de fundos. Serão instituídos requisitos mínimos antes da contratação de um gestor, como o tempo de atuação no mercado, condenações judiciais, entre outros requisitos. Em todos os documentos estão descritas a metodologia e as formas de monitoramento, assim como as funções e responsabilidades de cada equipe - inclusive das consultorias independentes.

Em complemento, também foi definida uma política para os investimentos pessoais dos profissionais da Fapes. A medida veda operações de day trade para todos os funcionários, inclusive os da diretoria de investimentos, e inclui a necessidade de 30 dias de holding period, o período mínimo de retenção de um ativo. “O objetivo é melhorar a governança, fazendo com que os procedimentos da Fundação estejam sempre em conformidade com as melhores práticas, normas, e exigências regulatórias aplicáveis. O planejamento de Compliance é atualizar o conjunto de normas anualmente”, informa a entidade.

As obrigações se aplicam a toda diretoria de investimentos e demais departamentos ou colaboradores que atuem direta ou indiretamente nos processos de análise, alocação, controle ou suporte aos investimentos dos recursos garantidores. "Mais do que simplesmente elaborar e formalizar regras, a área de Compliance está encarregada de acompanhar todos os processos continuamente. É isso que faz a diferença para a efetiva governança", afirma o gerente executivo da área, Vinicius Pinho.


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