CVM abre audiência pública para avaliar alterações na Instrução 505

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta segunda-feira, 8 de outubro, minuta de norma que propõe alterações na Instrução CVM 505, que estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados; e também a revogação da Instrução CVM 380, que estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores.

Segundo a autarquia, as principais alterações buscam aprimorar os controles internos das instituições intermediárias no que se refere a eventos que possam provocar interrupção de suas atividades e falhas na segurança das informações. “Com esse objetivo, a minuta prevê a necessidade de desenvolvimento do plano de continuidade de negócios. E, com relação à segurança da informação, a minuta requer que as instituições intermediárias fortaleçam seus mecanismos de proteção quanto às informações de cadastro e de operações realizadas por clientes e contra ameaças internas e externas de ataques cibernéticos”, destaca a CVM, em comunicado.

Ainda de acordo com a autarquia, a proposta de alteração está em linha com as iniciativas internacionais voltadas à segurança da informação e com as recentes exigências definidas pelo Banco Central às instituições financeiras, por meio da Resolução do CMN Nº 4.658/2018. “Em especial, reconhece-se o desafio imposto pelos incidentes cibernéticos que resultam da utilização de tecnologias cada vez mais sofisticadas e que representam um risco presente e crescente para as instituições financeiras, trazendo ameaças à integridade e à eficiência dos mercados, assim como à confiança no sistema financeiro”, informa a CVM.


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