O presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Mauro Cunha, em carta enviada ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, defende maior diversidade na composição da autarquia. “A despeito das qualidades ténicas e morais de cada membro do atual Colegiado da CVM, é fácil perceber que tal diversidade está ausente”, escreve Cunha na carta. Nas futuras indicações, prossegue o presidente da Amec, é recomendável a busca de perfis complementares aos atualmente existentes no Colegiado. “Em particular, entendemos importante trazer membros com especializações outras além do direito”.
O presidente da associação dos investidores lembra que, das funções da CVM estabelecidas pela Lei 6.485/76, extraem-se missões ligadas ao campo do direito, economia, finanças, contabilidade, governança corporativa, relações internacionais, dentre outros. “Tal característica reitera a importância de um colegiado marcado pela diversidade”. Cunha nota que a indicação de pessoas com alta capacidade técnica e reputação ilibada para compor o Colegiado são condições necessárias, mas não suficientes para garantir a excelência do trabalho do regulador.
Na carta ele destaca ainda que em indicações anteriores ao Colegiado era costume privilegiar o corpo funcional da CVM, trazendo quase sempre pelo menos um funcionário de carreira, sendo que tal característica também está ausente de sua composição atual. “Neste sentido, recebemos com satisfação a indicação do Sr. Carlos Alberto Rebello Sobrinho para compor o Colegiado, em complemento ao mandato do Diretor Gustavo Borba”. O presidente da Amec ressalta, contudo, que Rebello terá um mandato curto, e que as sugestões na carta devem ser válidas para as vacâncias que ocorrerão no futuro, notadamente tendo em vista o final do mandato do diretor Pablo Renteria, em dezembro de 2018.
Cunha aponta também na carta que, ao menos desde a fundação da Amec, em 2006, não teve notícias de indicações ou interferências políticas no trabalho do regulador do mercado de capitais. “Temos certeza que tal cenário será mantido nos próximos anos”.
