CVM e Cade instituem grupo de trabalho para atuação conjunta

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instituíram, por meio da Portaria Conjunta CADE/CVM 5/2018, Grupo de Trabalho (GT) para aprimorar o intercâmbio de informações e experiências sobre emissores de valores mobiliários e a indústria de fundos de investimento. Também farão parte das discussões do GT o programa e manual de leniência do Cade; e o trabalho desenvolvido pela CVM em relação a acordos administrativos em processos de supervisão.

O GT será composto por seis membros, sendo três de cada instituição, e coordenado pela Superintendência-Geral do Cade e pela Superintendência Geral da CVM. O grupo ainda poderá convidar especialistas no setor, para subsidiar as tomadas de decisão. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, contados da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado se observada a necessidade.


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