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Renda Fixa
Volatilidade cresce e traz oportunidades
Incertezas no mercado geram prêmios nas NTN–Bs acima das metas atuariais 
01-07-2018 23:30:00
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Troféu Benchmark
Liga dos campeões
Leitores da revista Investidor Institucional votam para eleger os profissionais mais admirados dos mercados de previdência e investimentos
01-07-2018 23:55:00
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Gestores
BNP oferece assessoria financeira à parceiros
Banco investe em parcerias com novas distribuições e traz Mosca para cuidar da área
01-07-2018 23:20:00
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Fundos de Pensão
Fapes quer diversificar com mais exposição ao exterior
Fundação já tem 3% da carteira investidos fora do País e meta é ter 10% no longo prazo
01-07-2018 17:52:05
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Ativos Imobiliários
Adequando as carteiras às novas regras da 4.661
Fundações Itaú e Cesp reduzem carteira imobiliária, mas Fapes cogita até aumentar
01-07-2018 17:47:07
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Regulatório
Resolução coloca comitê de risco na ordem do dia
Orientação da 4.661 sobre área de risco deve levar mudanças a algumas entidades
01-07-2018 17:44:02
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Fundos de Pensão
Em busca do crescimento
Fundações de servidores tentam crescer com adesão automática e multipatrocínio
01-07-2018 17:37:28
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Guia de Fundos Imobiliários
Incertezas econômicas desanimam o investidor
Com o desinteresse do investidor, que deve se manter ainda por algum tempo, novas emissões de cotas de serão mais difícei
01-07-2018 23:50:00
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Fundos de Pensão
Fundação Petros quer aderir à Anbima
Com adesão aos padrões de governança da Anbima, entidade aumenta a régua da regulação
01-07-2018 17:29:57
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Vídeo
Webinar discute novas regras de investimento
Investidor Institucional faz Webinar em parceria com a Aditus para discutir 4.661
28-06-2018 12:47:01
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Custódia e Custodiantes
Transparência nas operações é fundamental
Selic baixa levou investimentos a se sofisticarem e demandar novos serviços
01-06-2018 23:50:00
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Fundos de Pensão
Os novos planos para familiares de participantes
Entidades utilizam associações de empregados para criar novos planos
01-06-2018 23:40:00
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Renda Fixa
Definições para ETFs de renda fixa chegam à reta final
Tesouro publica edital para selecionar gestora que fará o primeiro ETF de renda fixa
01-06-2018 23:30:00
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Consultorias
Aditus desfaz contrato com RiskOffice
Denúncias contra o ex-proprietário, Arthur Pinheiro Machado, foram o motivo
01-06-2018 23:20:00
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BackOffice
Mirae abre área de administração de fundos
Corretora coreana começa com equipe pequena e filosofia de serviços bons e baratos
01-06-2018 16:40:04
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Entrevista
A nova cara da Anbima
Carlos Ambrósio assume a presidência da entidade tendo como uma das prioridades o fortalecimento do mercado de capitais
01-07-2018 17:59:28
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Regulatório
Resolução 4.661 reforça a governança
Além de mais controle de risco, nova resolução altera regras para carteira de imóveis
01-06-2018 16:35:41
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Fundos de Pensão
Metas atuariais começam a cair nas fundações
Redução, usando bons resultados dos últimos anos, compatibiliza meta com Selic
01-06-2018 16:31:54
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Renda Fixa
Eleições e economia fraca afetam benchmarks
Alta volatilidade dos mercados interno e externo exigirá sangue frio dos investidores
01-06-2018 16:26:35
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Gestores
Estreantes, mas com pedigree
Executivos experientes lançam novas assets de multimercados, crédito privado e FIPs
01-06-2018 16:21:25
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Ativos Alternativos
Mudanças nas normas dos fundos de recebíveis
CVM prepara audiência pública e uma das idéias é unificar normas dos FIDCs e FIDCsNP 
01-06-2018 16:15:09

MPF se manifesta contra alteração em pena aplicada pela CVM em caso de insider trading

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o Judiciário não deve intervir em decisões tomadas em processos administrativos que cumpriram todos os requisitos legais. A manifestação do MPF foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em processo contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a União que pede a anulação de multa administrativa. Os autores, os ex-executivos da HTR (atual PetroRio) Antônio Carlos Sobreira de Agostino e John Milne Albuquerque Forman, foram multados pela CVM por uso de informações privilegiadas (insider trading) em negociações no mercado de ações.

Na ação, Agostino e Forman alegaram que o processo administrativo da CVM não respeitou os princípios da legalidade e da presunção de inocência, mas tiverem seus pedidos, inclusive de liminar, negados em primeira instância. Segundo a sindicância da CVM, os ex-executivos teriam usado insider trading em negócios com ações da HTR antes da divulgação de fatos importantes sobre a exploração de poços na Namíbia em 2013. Foi constatado que eles venderam quantidades significativas de ações no período. Os investigados pela comissão foram multados em R$ 456 mil e R$ 338 mil, respectivamente.

Para o MPF, a decisão contrária aos autores deve ser mantida, já que a revisão de decisões administrativas na esfera judicial só deve ocorrer em hipóteses de ilegalidade no procedimento, sem entrar no mérito administrativo. De acordo com o parecer do procurador regional da República Carlos Xavier, essa vedação ocorre em razão do princípio da separação de poderes, conforme mesmo já definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua jurisprudência.


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