Mainnav

Petros avalia criação de novo plano CD em substituição ao PPSP

A Petros divulgou nesta segunda-feira, 16 de julho, comunicado sobre a possibilidade de criação de um novo plano de previdência complementar para os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR. Segundo o comunicado, trata-se de estudo preliminar sobre a estruturação de um novo plano de contribuição definida (CD), que teria migração voluntária e substituiria o PPSP, de Benefício Definido (BD) e que atualmente apresenta elevado déficit. A possibilidade de criação deste novo plano está sendo tratada pelo Grupo de Trabalho (GT) do Equacionamento criado em novembro de 2017 pela patrocinadora da Petros.

“Não há prazo previsto para essa decisão e a companhia, como patrocinadora, seguirá avaliando a situação atuarial do PPSP e dividindo essas visões com o grupo de trabalho”, diz o comunicado divulgado pela Petrobras, que informa também que as possíveis regras de funcionamento do novo plano dependem ainda da aprovação de órgãos competentes, como a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

O Grupo de Trabalho do Equacionamento tem se reunido para tratar de questões atuariais, aspectos jurídicos e alternativas para o equacionamento do déficit, e em maio de 2018 seus representantes foram à Previc para falar sobre o trabalho em desenvolvimento. “Depois desse encontro com a Previc, o grupo aprofundou o diagnóstico que tem servido como base para estudar medidas viáveis para mitigar os impactos do Plano de Equacionamento do Déficit sobre as pessoas e reduzir a possibilidade de equacionamentos futuros”, aponta o documento tornado público pela Petrobras.

Comparação - No comunicado a Petrobras lembra que nos planos BD os benefícios são definidos previamente e as contribuições devem ser ajustadas durante o período de capitalização para proporcionar os recursos necessários no momento da aposentadoria, enquanto os planos CD adotam o conceito de contas individuais para ambas as fases de capitalização e de recebimento, em que o valor dos benefícios pode variar, dependendo do saldo acumulado na conta individual.

“A partir da migração para um plano CD, haveria a individualização do saldo em conta, ou seja, o participante saberia exatamente o montante de recursos acumulados no novo plano, podendo acompanhar de forma clara a sua evolução e gestão”, destaca a Petrobras.

A empresa ressalta também que as regras de funcionamento dos planos de Contribuição Definida permitem criar mecanismos que trariam maior flexibilidade aos participantes que aceitarem a migração, o que, segundo ela, não ocorre no caso do PPSP. Entre essas possibilidades, a Petrobras cita designar um beneficiário para receber o saldo individual em conta no caso de falecimento do titular; fixar limites máximos para saques de parte dos recursos acumulados até a troca de planos e receber os benefícios por tempo determinado em vez de vitalícia.

Mercado de Capitais
Fundos de Pensão
Fundos de Pensão
Mercado de Capitais
Fundos de Pensão
Fundos de Pensão
Mercado de Capitais
Mercado de Capitais
Fundos de Pensão
Fundos de Pensão
Fundos de Pensão