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Petrobras obtém sentença favorável em processo de arbitragem da Sete Brasil

15-12-2017 - 14:07:04

 

A Petrobras, em comunicado ao mercado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira, 15 de dezembro, informou que foi proferida sentença arbitral, favorável à companhia, que rejeitou pedido formulado por investidor da Sete Brasil Participações S.A. – em recuperação judicial, na arbitragem proposta contra a Petrobras, com o intuito de obter ressarcimento de investimento realizado no Projeto Sondas. O valor atualizado do processo é de aproximadamente R$ 318 milhões.

Esse processo de arbitragem tem diversos autores no Brasil e a EIG Management Company nos Estados Unidos, segundo demonstrativo financeiro da Petrobras do terceiro trimestre de 2017 referente aos processos judiciais não provisionados. Ainda de acordo com as informações disponibilizadas pela Petrobras no documento, as arbitragens estão em diversos estágios, sem que tenha sido proferida sentença em qualquer delas. A ação judicial proposta pela EIG e afiliadas alega que a companhia teria praticado fraude ao induzir os autores a investir na Sete Brasil, através de comunicações que teriam deixado de revelar o suposto esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e sua controlada. “A Corte Distrital de Colúmbia, EUA, acolheu em parte a defesa preliminar da Petrobras (motion to dismiss). A Petrobras recorreu da parte em que foi vencida na decisão e, o processo atualmente está suspenso em primeira instância, em virtude da interposição do recurso”.


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