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Plano setorial pretende ampliar base do sistema

Edição 291

Abrapp lança plano para entidades associadas e espera dobrar atual número de participantes

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) prepara o lançamento de um plano setorial, a ser oferecido às suas associadas com o objetivo de dobrar o número de participantes do sistema. O foco principal do plano será alcançar familiares dos participantes de fundos de pensão. Com esse alcance, a associação espera que o atual número de participantes ativos do setor, atualmente de 2,5 bilhões, possa crescer e até duplicar.
A estruturação do plano faz parte do plano de fomento do setor, de acordo com o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins. “Queremos em um curto prazo estruturar esse plano, divulgá-lo e oferecê-lo para os nossos associados”, destaca. O projeto já foi aprovado pela diretoria e conselho da Abrapp e passa, atualmente, por um comitê de acompanhamento que deverá definir o desenho e regulamento do plano. A previsão é que o lançamento ocorra até o início do segundo semestre, mais especificamernte em agosto.
Para fazer a administração desse plano, um fundo de pensão associado à Abrapp será escolhida por meio de processo seletivo. “A Abrapp vai ter que buscar a contratação de uma entidade fechada entre suas associadas para gerir esse plano. Em um primeiro momento, todas as entidades poderão participar”, salienta Luís Ricardo. Ainda não há previsão de data para abertura do processo seletivo.

Setorial – O plano setorial foi regulamentado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) por meio de instrução no ano passado, quando a autarquia ainda era comandada por José Roberto Ferreira. A instrução determina que o instituidor setorial seja uma pessoa jurídica que represente um segmento econômico ou social constituída na forma de federação, confederação, cooperativa ou qualquer outra organização de caráter setorial. O afiliado ao plano também é uma pessoa jurídica que deve manter vínculo associativo com o instituidor. Os planos podem ser estendidos a dependentes de empregados e associados.
Na estrutura do plano da Abrapp, que será de contribuição definida puro, a associação atuará como instituidora setorial, e os fundos de pensão associados poderão, facultativamente, aderir ao plano e oferecê-lo aos funcionários e familiares. O desenho do plano será feito pela própria equipe da Abrapp dentro do comitê de acompanhamento, integrado pelo vice-presidente da associação, Luiz Paulo Brasizza; pela diretora-executiva da Abrapp responsável pela CTN de atuária, Liane Chacon; e pelo diretor executivo da Abrapp, Lindolfo Zimmer.
Inicialmente, o comitê de acompanhamento está trabalhando no regulamento do plano. “O modelo já converge com o pré-aprovado pela Previc. A diferença é que o nosso regulamento permite resgates parciais e os participantes poderão definir a periodicidade das contribuições”, diz Liane Chacon. Segundo a executiva, não há conhecimento de outros planos no mercado que dão a liberdade ao participante de escolher quando podem fazer contribuições. “Normalmente, os aportes são pré-definidos e ocorrem mensalmente”.
Liane salienta que essa flexibilidade converge com o trabalho que a Abrapp tem feito de se pensar em um novo modelo de plano, mais compatível com a nova realidade do mercado de trabalho e perfil dos participantes. “O sistema está muito engessado e precisamos pensar em estratégias para o fomento”, complementa.
O próximo passo para o plano setorial da Abrapp será a aprovação do regulamento e a divulgação em encontros regionais, que contarão com a presença de José Roberto Ferreira, agora consultor da Rodarte Nogueira & Ferreira, e que está auxiliando a Abrapp na estruturação e divulgação do projeto.


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